Já estão a decorrer em vários municípios da região os Orçamentos Participativos, um instrumento de participação cívica que está à distância de um clique.
Orçamento Participativo: tens uma palavra a dizer sobre o teu concelho?
Comecemos pelo essencial: o que é o orçamento participativo? Trata-se de um mecanismo de democracia participativa que dá aos munícipes o poder de decidirem como devem ser investidas as verbas dos orçamentos públicos. É um meio para todos terem a oportunidade de propor e debater projetos de interesse geral para o concelho.
Bons exemplos em vigor na região
O município de Porto de Mós entende que o orçamento participativo “incentiva o diálogo entre eleitos, técnicos municipais, cidadãos e a sociedade civil organizada, na procura das melhores soluções para os problemas, tendo em conta os recursos disponíveis”. No ano de 2020 o projeto vencedor foi proposto pela munícipe Susana Reis e defendia a conservação e restauro da Talha Dourada da Antiga Igreja Matriz de Mira de Aire. Este ano o concelho aceita a apresentação de propostas até dia 30 de abril e alargou a idade de participação a partir dos 16 anos, que pode ser feita neste endereço.
O município de Arruda dos Vinhos tem o orçamento participativo a decorrer, tendo também alargado a idade mínima de participação para os 16 anos. Com um orçamento atribuído de cinco mil euros, já é possível apresentar candidaturas até ao dia 30 de abril aqui.
Torres Vedras também é um dos municípios com orçamento participativo a decorrer, sendo que só é possível apresentar candidaturas ao município até dia 16 de abril, neste website. Até ao momento conta com cerca de 86 participantes registados e 18 propostas apresentadas em prol do município.
Dia 30 de abril é a data limite de candidaturas ao Orçamento Participativo da Lourinhã, que podem ser submetidas neste endereço. O município conta com um orçamento de 75 mil euros e cada proposta não pode ultrapassar o valor máximo de execução de 20 mil euros.
Está na tua mão
Se vives num destes municípios e tens boas ideias que sejam exequíveis e façam evoluir o teu concelho, não hesites em registar-te no respetivo site e em apresentar a tua proposta. Se não fores a tempo de lançar a tua própria ideia, podes sempre contribuir depois, no período de votação, e votar nos projetos que entenderes mais importantes para desenvolver o teu concelho. Participar está à distância de um clique.
© Sketch de André Duarte Baptista